Novo Fórum trespontano será construída no bairro Major Braz e contará com estrutura moderna, acessível e sustentável.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou a licitação que autoriza o início das obras do novo Fórum da Comarca de Três Pontas. Com investimento de R$ 23.499.097,11, a construção marca um importante avanço na modernização do sistema judiciário local e promete transformar o atendimento à população e o ambiente de trabalho para servidores e operadores do Direito.
A empresa vencedora do certame foi a Esteves & Amorim Construtora Ltda, selecionada após concorrência eletrônica no Portal de Compras do Estado. O contrato já foi firmado e a obra, que será executada na Avenida Vereador José Francisco Pereira, nº 2877, no bairro Major Braz, terá prazo de 510 dias corridos para conclusão.
Novo padrão para a comarca: mais espaço, mais eficiência
A atual estrutura do Fórum de Três Pontas, com 44 anos de uso, é distribuída em dois imóveis com apenas 1.513 m² de área total. Estudos técnicos apontaram sérios problemas nas instalações hidráulicas, elétricas e de acessibilidade, além de uma taxa de adequação de segurança de apenas 29%. O terreno limitado inviabilizou qualquer possibilidade de reforma ou ampliação.
Diante deste cenário, o TJMG optou pela construção de um novo prédio no padrão arquitetônico P4, indicado para comarcas com até quatro juízes. O novo fórum terá área construída de 2.746,80 m², distribuída em dois pavimentos, com espaços modernos e funcionais, como:
- 4 gabinetes de juízes e respectivas salas de assessoria
- Salas de audiência
- Salão do júri com 360 m²
- Setores administrativos, cartórios, defensoria pública e Ministério Público
- Estacionamento e áreas de espera amplas e acessíveis
A estrutura será em concreto armado com lajes treliçadas, paredes internas em drywall e forro mineral, garantindo leveza, isolamento acústico e facilidade de manutenção.
Tecnologia, sustentabilidade e acessibilidade
Além da modernidade no projeto arquitetônico, o novo Fórum de Três Pontas será um modelo em sustentabilidade e inclusão. A obra incluirá:
- Iluminação 100% LED
- Sistema de climatização eficiente (VRF)
- Torneiras com temporizador e vasos sanitários com caixas acopladas de baixo consumo
- Gestão de resíduos durante a obra
- Acessibilidade plena para pessoas com deficiência
Todo o projeto está alinhado com o Plano de Obras 2025-2030 do TJMG e segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Etapas e fiscalização
Com a licitação já homologada em 8 de maio de 2025, a empresa contratada terá até 30 dias para apresentar a garantia contratual e iniciar a execução. A fiscalização ficará a cargo da Gerência de Fiscalização de Obras (GEOB) do TJMG, que acompanhará cada etapa do cronograma.
Além da construção, também estão previstas contratações complementares, como sistemas de segurança, reforço elétrico, mobiliário, paisagismo e equipamentos de tecnologia da informação.
Impacto do novo Fórum para Três Pontas e região
Com uma população de 55.255 habitantes (IBGE 2022) e média de 355 novos processos por mês, a comarca de Três Pontas ocupava a 143ª posição no índice de prioridade do TJMG. A escolha pelo modelo P4 representa uma decisão estratégica, não apenas para atender à demanda atual, mas para preparar o Judiciário local para o crescimento futuro.
A nova estrutura também deve impulsionar a economia local com a geração de empregos diretos e indiretos durante a execução da obra.
A construção do novo Fórum representa mais do que uma mudança física — é a materialização de um compromisso com a melhoria da prestação jurisdicional, com segurança, acessibilidade, dignidade e respeito ao cidadão.
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